Crime contra a flora
O crime contra a flora está fundamentado na Lei de Crimes Ambientais. Confira quais são os tipos de crime contra a flora....
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• Relações contratuais.
• Ações indenizatórias.
• Execuções e Embargos à Execução.
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• Ações de família (divórcio, pensão alimentícia, guarda, inventário, interdição, etc.).
• Recursos e sustentações orais perante os Tribunais (TJ´s. TRF´s. STJ e STF).
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• Atuação em inquéritos policiais e em ações penais, em primeiro grau e perante os Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Superiores.
• Crimes comuns.
• Crimes ambientais.
• Crimes eleitorais.
• Crimes contra a administração pública.
• Crimes contra a ordem tributária.
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• Consultivo e contencioso em processos de prestação de contas anuais e eleitorais.
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Advogada OAB/SC 34.397
• Bacharel em Direito pela UNIVALI (2011).
• Especialista em Direito Processual Civil (2013 e 2021).
• Pós-graduada em Direito Público (2021).
• Atuou como assessora jurídica junto ao Ministério Público do Estado de Santa Catarina por 7 anos (2013-2019).
• Consultora Executiva no Gabinete do Governador do Estado de Santa Catarina (2019-2022).
Advogado OAB/PR 95.372
• Bacharel em Direito pelo IFPR – Campus Palmas (2014)
• Especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal da Fronteira Sul – Realeza (2018)
• Especializado em Direito LGBTQIAP+
• Pós-graduando em Direito e Processo Civil – Legale Educacional – São Paulo
• Pós-graduando em Direito Previdenciário – Legale Educacional – São Paulo
• Professor Universitário
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