Crime contra a flora
O crime contra a flora está fundamentado na Lei de Crimes Ambientais. Confira quais são os tipos de crime contra a flora....
22 outubro, 2021
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Flagrante próprio
A prisão em flagrante prevê diversas modalidades: flagrante próprio, impróprio, presumido, preparado e outros. Saiba mais flagrante próprio....
14 outubro, 2021
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Culpa recíproca
A culpa recíproca acontece quando as partes do vínculo empregatício cometem falta grave ao mesmo tempo. Saiba mais detalhes sobre culpa recíproca....
08 outubro, 2021
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Interdição de idoso lúcido
É impossível a interdição de idoso lúcido, inclusive de qualquer pessoa lúcida. A interdição é um procedimento destinado para quem não esteja com...
30 setembro, 2021
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Inassiduidade habitual
A inassiduidade habitual é uma infração aplicada ao servidor público que se ausentar frequentemente do cargo. Saiba mais sobre inassiduidade habitual. ...
23 setembro, 2021
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Mandado de Segurança para Concurso Público
Mandado de Segurança para Concurso Público é direito fundamental e é um “remédio constitucional”. Confira Mandado de Segurança para Concurso Público....
16 setembro, 2021
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Rescisão do Jovem Aprendiz
A Rescisão do Jovem Aprendiz pode acontecer em três circunstâncias. Confira quais são os direitos trabalhista da rescisão do Jovem Aprendiz....
08 setembro, 2021
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Crime Ambiental
Configura-se como crime ambiental todas as agressões ao meio ambiente e seus componentes (flora, fauna, recursos naturais e patrimônio cultural)....
02 setembro, 2021
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Relaxamento de Prisão
O relaxamento da prisão está previsto na Constituição Federal e ocorre quando a prisão é ilegal. O art. 5º, inciso LXV, da Constituição...
24 agosto, 2021
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Divórcio Litigioso
Divórcio litigioso acontece quando o casal não consegue chegar a um acordo sobre partilha de bens, guarda, pensão, etc. Saiba tudo sobre divórcio...
06 agosto, 2021
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