O que é a suspensão de contrato de trabalho?
No dia 28 de abril de 2021 entrou em vigor a Medida Provisória n. 1.045, que prorroga e regulamenta a redução de jornada...
29 abril, 2021
/ 0 Comments
Blog
Abandono de lar
O abandono de lar é dúvida para muitas pessoas que desejam interromper o casamento ou a união estável. É comum o seguinte questionamento:...
22 abril, 2021
/ 0 Comments
Bloqueio do auxílio emergencial por dívida
O bloqueio do auxílio emergencial por dívida tem causado transtorno para alguns cidadãos. Assim, preparamos um artigo para informar o que pode ser...
15 abril, 2021
/ 0 Comments
Como processar por danos morais?
O dano moral caracteriza-se pela ofensa à pessoa, seu ânimo psíquico, moral e intelectual. É capaz de ocasionar um desequilíbrio emocional e psicológico,...
08 abril, 2021
/ 0 Comments
O que é alienação parental? É crime?
Nos termos do art. 2º da Lei n. 12.318/2010, “considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do...
01 abril, 2021
/ 0 Comments
Renúncia à herança é possível?
Renunciar à herança é um ato jurídico que declara que o herdeiro por direito não quer receber a sua parte no testamento. Porém,...
25 março, 2021
/ 0 Comments
Ação de Divórcio Cumulada com Alimentos
É possível entrar com Ação de Divórcio Cumulada com pensão alimentícia e guarda dos filhos. Confira como funciona a Ação de Divórcio Cumulada....
19 março, 2021
/ 0 Comments
Cobrança indevida na sua conta?
No ano de 2019 foram registradas mais de 2,5 milhões de reclamações por cobrança indevida no PROCON, segundo o Sistema Nacional de Informação...
11 março, 2021
/ 0 Comments
Como funciona a Lei Maria da Penha?
Um tema importante do Direito Criminal diz respeito aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Com o objetivo de criar...
04 março, 2021
/ 0 Comments
Quais tipos de ações de indenização?
Antes de falarmos sobre ações de indenização, vamos definir o termo indenização. O objetivo da indenização é garantir que a vítima seja ressarcida...
25 fevereiro, 2021
/ 0 Comments
