Procon / SC dá dicas para evitar fraude na Black Friday
A Black Friday começa nesta sexta-feira, dia 27, então é importante reforçar a segurança na hora de comprar. O Procon de Santa Catarina...
26 novembro, 2020
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Blog
Derrubada de duas árvores e o princípio da insignificância
Após a derrubada de apenas duas árvores em floresta de preservação permanente, homem é absolvido do crime de corte de árvore. Segundo testemunha...
17 novembro, 2020
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Pesca Irregular: Penalidade administrativa é suficiente ao ser aplicado o princípio da insignificância
Flagrado pescando com apetrecho e em local proibido, um homem recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região contra a sentença que determinou...
13 novembro, 2020
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Criadouro de animais silvestres em SC poderá continuar suas atividades
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu negar um recurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis...
11 novembro, 2020
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Programa Lar Legal de SC garante regularização de títulos fundiários
O Programa Lar Legal, que conta com o apoio do Ministério Público e de prefeituras, tem como propósito legalizar títulos de propriedade para...
09 novembro, 2020
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Assentamentos de Reforma Agrária podem ter Licenciamento Ambiental Simplificado
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a Resolução 458/2013 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A Resolução...
06 novembro, 2020
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Após ofender fiscal de mercado, homem é condenado por injúria racial.
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Carlos Alberto Civinski, manteve...
22 outubro, 2020
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Não entrega de produto comprado pela internet gera indenização
Em sentença proferida pela juíza titular da 10ª Vara Cível da Capital (TJMS), Suei Garcia, foi concedido o direito a indenização por danos...
12 agosto, 2020
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Passageira desassistida após voo cancelado durante pandemia será indenizada
Agência de viagens e companhia aérea são condenadas a indenizar passageira que teve voo de volta para o Brasil cancelado durante a pandemia...
12 agosto, 2020
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Servidora tem carga horária de trabalho reduzida para cuidar do filho com Down
A 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública do Rio Grande do Sul manteve decisão que garante a uma servidora do Município de Alvorada...
05 agosto, 2020
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