Crime contra a flora
O crime contra a flora está fundamentado na Lei de Crimes Ambientais. Confira quais são os tipos de crime contra a flora....
O crime contra a flora está fundamentado na Lei de Crimes Ambientais. Confira quais são os tipos de crime contra a flora....
Configura-se como crime ambiental todas as agressões ao meio ambiente e seus componentes (flora, fauna, recursos naturais e patrimônio cultural)....
Após a derrubada de apenas duas árvores em floresta de preservação permanente, homem é absolvido do crime de corte de árvore. Segundo testemunha...
Flagrado pescando com apetrecho e em local proibido, um homem recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região contra a sentença que determinou...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu negar um recurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis...
O Programa Lar Legal, que conta com o apoio do Ministério Público e de prefeituras, tem como propósito legalizar títulos de propriedade para...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a Resolução 458/2013 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A Resolução...