Interdição de idoso lúcido
É impossível a interdição de idoso lúcido, inclusive de qualquer pessoa lúcida. A interdição é um procedimento destinado para quem não esteja com...
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Divórcio litigioso acontece quando o casal não consegue chegar a um acordo sobre partilha de bens, guarda, pensão, etc. Saiba tudo sobre divórcio...
A Interdição de Idosos é um processo que visa proteger o idoso e respeitar o processo que ele está passando. Ou seja, quando...
O divórcio é consequência de um casamento frustrado. Assim, quando a relação chega ao fim, surgem inúmeras dúvidas acerca de como realizar o...
A união estável é uma relação de convivência, que acontece quando casais convivem como se casados fossem, mas não oficializam a relação. Apesar...
O abandono de lar é dúvida para muitas pessoas que desejam interromper o casamento ou a união estável. É comum o seguinte questionamento:...
O bloqueio do auxílio emergencial por dívida tem causado transtorno para alguns cidadãos. Assim, preparamos um artigo para informar o que pode ser...
O dano moral caracteriza-se pela ofensa à pessoa, seu ânimo psíquico, moral e intelectual. É capaz de ocasionar um desequilíbrio emocional e psicológico,...
Nos termos do art. 2º da Lei n. 12.318/2010, “considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do...
Renunciar à herança é um ato jurídico que declara que o herdeiro por direito não quer receber a sua parte no testamento. Porém,...