Flagrante próprio
A prisão em flagrante prevê diversas modalidades: flagrante próprio, impróprio, presumido, preparado e outros. Saiba mais flagrante próprio....
A prisão em flagrante prevê diversas modalidades: flagrante próprio, impróprio, presumido, preparado e outros. Saiba mais flagrante próprio....
O relaxamento da prisão está previsto na Constituição Federal e ocorre quando a prisão é ilegal. O art. 5º, inciso LXV, da Constituição...
A prisão cautelar é uma espécie de prisão antes do trânsito em julgado da ação penal. Ela ocorre para garantir que as investigações/processo...
A liberdade provisória é uma medida que garante ao preso em flagrante responder o processo em liberdade, ou seja, livre de prisão cautelar....
Audiência de custódia na pandemia por videoconferência foi autorizada no dia 28/6 pelo STF. Justifica-se, que a não realização acarretaria mais prejuízos. A...
O crime de estelionato é uma infração penal mais comum do que se imagina. Confira abaixo informações estelionato, art. 171 do Código Penal. O...
Uma pessoa só pode ser detida se houver uma ordem judicial ou no caso de prisão em flagrante. Os artigos 301 a 310...
O pedido de liberdade provisória faz parte do ordenamento jurídico brasileiro, mais especificamente no ramo do direito penal, e possui uma série de...