08 abr Como processar por danos morais?

O dano moral caracteriza-se pela ofensa à pessoa, seu ânimo psíquico, moral e intelectual. É capaz de ocasionar um desequilíbrio emocional e psicológico, de maneira a interferir em seu bem estar. Ultrapassa o mero dissabor.

Nesse sentido, ao processar por danos morais, tenta-se reparar – ou ao menos minimizar – de forma econômica, os impactos sofridos pela vítima.

A grande dúvida é em qual situação o dano moral se encaixa. É preciso esclarecer, de início, que um simples aborrecimento não é capaz de caracterizá-lo.

Se você passou por uma situação que lhe causou constrangimento e acredita que foi moralmente danosa, o primeiro passo é procurar um advogado.

O que são danos morais?

O dano moral pode ser psíquico, intelectual ou moral, seja ele por ataque à honra, intimidade, imagem, nome, privacidade ou até mesmo físico. A principal ofensa está relacionada à reputação da pessoa atingida.

Ações de danos morais podem estar relacionadas a acontecimentos do nosso cotidiano e que de alguma forma nos afetam moral ou psicologicamente.

Também pode ocorrer dano moral à pessoa jurídica, o que é uma situação relativamente nova dentro do Direito. Todavia, é necessário que a pessoa jurídica comprove efetiva lesão a seu nome, reputação, credibilidade ou imagem, a ponto de prejudicar sua atividade lucrativa.

Exemplos de danos morais

Você tenta comprar uma televisão de forma parcelada, no entanto, é impossibilitado em razão de estar com o nome inserido no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) – de maneira indevida.

Ao realizar buscas descobriu que o motivo de sua inserção no SPC é porque outra loja esqueceu de dar baixa nos pagamentos que você realizou em outra compra.

Essa sensação de vergonha, com o nome “sujo” de forma injusta é capaz de caracterizar dano moral. Essa é apenas uma de muitas situações que o dano moral pode ser configurado.

Quanto tempo dura o processo por danos morais?

Uma ação por dano moral leva, em média, entre um e três anos para ser finalizada. No entanto, o tempo pode diminuir se houver acordo entre as partes envolvidas.

Qual o valor da indenização?

O juiz irá avaliar o caso concreto, irá mensurar a duração e intensidade da dor sofrida, a gravidade do fato, a condição pessoal e social do lesado, o grau de culpa do causador do dano e a situação econômica do requerido.

Como processar por danos morais?

O primeiro passo para quem quer interpor uma ação por danos morais é buscar um advogado. Já no primeiro contato leve documentos, fotos, testemunhas que possam auxiliar a comprovar o ocorrido.

É importante relatar de forma detalhada tudo que aconteceu, informar quais foram os prejuízos causados e apresentar toda a documentação relacionada ao caso para que sirva de prova. Assim, o advogado analisará se há prova suficiente para ingressar com processo ou se é necessário mais informações.

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