Liberdade Provisória
A liberdade provisória é uma medida que garante ao preso em flagrante responder o processo em liberdade, ou seja, livre de prisão cautelar....
A liberdade provisória é uma medida que garante ao preso em flagrante responder o processo em liberdade, ou seja, livre de prisão cautelar....
Audiência de custódia na pandemia por videoconferência foi autorizada no dia 28/6 pelo STF. Justifica-se, que a não realização acarretaria mais prejuízos. A...
Um tema importante do Direito Criminal diz respeito aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Com o objetivo de criar...
O pedido de liberdade provisória faz parte do ordenamento jurídico brasileiro, mais especificamente no ramo do direito penal, e possui uma série de...
Audiência de custódia é uma grande novidade no Direito Penal (Criminal), pois até o ano de 2019 o ordenamento jurídico brasileiro não havia...
Contratar um bom advogado criminalista em Florianópolis ou em qualquer local do Brasil requer muita atenção. São vários escritórios e esse momento tão...