União estável: 7 direitos adquiridos
A união estável é uma relação de convivência, que acontece quando casais convivem como se casados fossem, mas não oficializam a relação. Apesar...
18 maio, 2021
/ 0 Comments
A união estável é uma relação de convivência, que acontece quando casais convivem como se casados fossem, mas não oficializam a relação. Apesar...
Nos termos do art. 2º da Lei n. 12.318/2010, “considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do...
Renunciar à herança é um ato jurídico que declara que o herdeiro por direito não quer receber a sua parte no testamento. Porém,...